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República dos Asnos: Ensaios que (Des)Asnificam o Mundo

A absolvição do senhor


Ensaio complementar a “Ânimo tutelar: a identidade política do brasileiro”.

André de Oliveira · 14 out. 2026

Resumo

Este ensaio complementa "Ânimo tutelar: a identidade política do brasileiro" e examina o gesto em que essa disposição se completa: a absolvição do senhor. Sustenta que o eleitor brasileiro escolhe por motivos reais, mas, feita a escolha, coloca o político escolhido acima do seu próprio julgamento. Essa absolvição se parece menos com um perdão do que com uma imunidade, cuja formulação legal está no artigo 99 da Constituição de 1824, e se reconhece pelo duplo critério com que o eleitor trata o seu político e o adversário. O texto argumenta que, no Brasil, o senhor é sempre uma pessoa, e não um partido, porque quase nenhum partido durou o bastante para receber a devoção do eleitor. Conclui que o devoto, que absolve, e o cínico, que diz não acreditar em ninguém, são o mesmo eleitor tutelado, antes e depois da decepção, e que a ambos falta o costume de pedir contas a quem governa. A descrição vale para a base fiel de cada líder, e não para o conjunto do eleitorado. Trata-se de ensaio interpretativo, sem pesquisa empírica própria.

Palavras-chave: cultura política; personalismo; prestação de contas; servidão voluntária; Brasil.

Abstract

The absolution of the lord

This essay complements "Ânimo tutelar: a identidade política do brasileiro" and examines the gesture in which that disposition is completed: the absolution of the lord. It argues that Brazilian voters choose for real reasons but, once the choice is made, place the chosen politician above their own judgment. This absolution resembles an immunity more than a pardon. Its legal formulation is found in Article 99 of the 1824 Constitution, and it can be recognized by the double standard voters apply to their own politician and to the opponent. The essay argues that in Brazil the lord is always a person, never a party, because almost no party has lasted long enough to receive the voter's devotion. It concludes that the devotee, who absolves, and the cynic, who claims to believe in no one, are the same tutored voter, before and after disappointment, and that both lack the habit of holding rulers to account. The description applies to each leader's loyal base, not to the electorate as a whole. This is an interpretive essay, with no empirical research of its own.

Keywords: political culture; personalism; accountability; voluntary servitude; Brazil.

Introdução: depois do voto

Todo mundo conhece a cena. É almoço de domingo, alguém comenta a denúncia da semana, e um parente sai em defesa do seu político. Diz que é mentira, que é perseguição, que os outros fizeram pior. Meses antes, esse mesmo parente pedia cadeia para um político do outro lado, acusado de coisa parecida.

Ele não é desonesto, nem pouco inteligente. Votou por motivos que são reais. Há quem escolha por um programa de renda, quem escolha por uma pauta de costumes, quem defenda o interesse do próprio setor. Seria falso, e injusto, dizer que o brasileiro vota sem razão.

O problema começa depois do voto.

O político muda de posição, troca de aliados, abandona a promessa que o elegeu. A defesa que recebe continua a mesma. Se o político muda e o apoio não muda, é porque o apoio já não dependia do que ele fazia. Passou a depender de outra coisa: do sentimento de pertencer a um grupo, da gratidão, do medo do adversário. São sentimentos compreensíveis. Dizem muito sobre o eleitor e nada sobre o político.

Um benefício recebido é um bom motivo para votar de novo, enquanto o benefício durar. Não é motivo para defender o governante em tudo. Quando o apoio passa a valer para qualquer coisa, o motivo do começo já ficou para trás.

Com o voto, então, o eleitor entrega duas coisas. A primeira é a devoção: aquilo que ele dá a mais, além da tarefa de representá-lo. A segunda é a absolvição: aquilo que ele tira, que é a cobrança.

A devoção, sozinha, faz pouco estrago. Admira-se um governante como se admira um artista ou um time, com exagero e sem consequência. Nenhuma democracia acabou por excesso de entusiasmo.

A absolvição é diferente, porque mexe na única coisa que separa um representante de um senhor. O representante é aquele a quem se pode pedir contas. O senhor é aquele que o subordinado acha que não lhe cabe julgar. Quando o eleitor deixa de cobrar, ele transforma o político em senhor e a si mesmo em tutelado.

Este ensaio trata desse gesto. Ele complementa outro texto, "Ânimo tutelar: a identidade política do brasileiro", que descreveu a disposição de entregar a uma pessoa a tarefa de governar, em troca de proteção. A absolvição do senhor é o ponto em que essa disposição se completa.

A ciência política costuma estudar o lado da oferta: quem governa, como concentra poder, como escapa ao controle. Este ensaio estuda o lado da demanda: o eleitor que deseja ser tutelado, escolhe o tutor e o absolve. Quem absolve não é todo eleitor, mas a base fiel de cada líder.

O caminho tem três passos. O primeiro mostra o que é essa absolvição. O segundo pergunta por que, no Brasil, o senhor é sempre uma pessoa, e nunca um partido. O terceiro é o ponto de chegada: o devoto, que absolve, e o cínico, que diz não acreditar em ninguém, são o mesmo eleitor.

A absolvição do senhor

A palavra "absolvição" foi escolhida para provocar, e ela engana um pouco. Quem absolve, julga primeiro. O padre ouve a confissão, pesa a falta, dá a penitência e só então perdoa. O juiz examina a acusação antes de inocentar o réu. Nos dois casos, alguém se sentou para julgar.

O eleitor brasileiro faz outra coisa, e mais grave. Ele não se senta. A falta do seu político não é examinada e depois perdoada. Ela nem chega a ser examinada.

Por isso, o que chamo de absolvição se parece menos com um perdão do que com uma imunidade. O senhor não é declarado inocente. É tratado como alguém que está acima de julgamento.

A ideia é antiga. Na Inglaterra dos reis, os juristas ensinavam que o rei não pode errar. O historiador Ernst Kantorowicz (1998) mostrou de onde vinha essa doutrina: da crença de que o rei, como figura pública, não tinha os defeitos do homem de carne e osso.

No Brasil, isso foi lei. A Constituição de 1824 dizia, no artigo 99, que a pessoa do Imperador era inviolável e sagrada, e que ele não estava sujeito a responsabilidade alguma (Brasil, 1824). Quem respondia eram os ministros. Se algo dava errado, a culpa era de quem tinha aconselhado o Imperador, nunca do Imperador.

O artigo 99 não era invenção brasileira. A mesma fórmula está na Carta francesa de 1830, que declara a pessoa do rei inviolável e sagrada e os ministros responsáveis (França, 1830), e em outras monarquias constitucionais do século XIX, como a belga. Várias delas se tornaram democracias de partidos.

A diferença está no que a pessoa inviolável fazia. Na Inglaterra, a perfeição era do cargo, e não do homem, e a doutrina pôde ser usada contra o próprio rei: em 1642, o Parlamento levantou exércitos em nome do rei para combater Carlos I, a pessoa (Kantorowicz, 1998). Nas monarquias parlamentares, o rei inviolável deixou aos poucos de governar, e quem governava respondia. No Brasil, a mesma pessoa era inviolável e governava. A Constituição lhe entregava o Poder Moderador, com o poder de dissolver a Câmara e de nomear e demitir ministros, e também a chefia do Executivo (Brasil, 1824). O mando e a imunidade ficaram juntos.

Nada disso faz do artigo 99 a causa do que se vê hoje. Ele é o registro mais antigo, entre nós, de uma forma de pensar que cada geração reaprendeu por conta própria, diante dos governantes do seu tempo.

A República acabou com esse artigo em 1891 e passou a dizer, no papel, que o chefe do Estado responde pelos seus atos. O costume ficou. Até hoje, quando o governante é apanhado em falta, uma das defesas mais ouvidas é que ele não sabia, que foi traído pelos que o cercavam, que o erro foi dos assessores. É a lógica do artigo 99, repetida de boa-fé por gente que nunca o leu.

Ninguém obriga o eleitor a agir assim, e isso é o mais notável. No século XVI, o francês Étienne de La Boétie (2022) se espantava de ver tanta gente servir a um só homem, quando bastava deixar de servir. Deu a isso o nome de servidão voluntária. E já contava, entre os tiranos, aquele que chega ao poder "por eleição do povo" (La Boétie, 2022, p. 98). A absolvição do senhor é a versão eleitoral dessa servidão. O cidadão abre mão de julgar por conta própria, e repete a renúncia a cada eleição.

O que se perde com isso? Numa democracia, a cadeira de quem manda não tem dono. Quem se senta nela está de passagem e pode ser mandado embora. O eleitor que absolve o seu senhor desfaz essa regra. Ele trata a cadeira como se fosse daquela pessoa.

O cientista político argentino Guillermo O'Donnell chamou de democracia delegativa o regime em que o presidente eleito se considera autorizado a governar como quiser. Nas palavras dele, esse presidente "é a encarnação da nação", e o que faz no governo "não precisa guardar nenhuma semelhança com o que ele disse ou prometeu durante a campanha eleitoral" (O'Donnell, 1991, p. 30).

O'Donnell olhava sobretudo para o governante, mas deixou uma frase sobre o eleitor. Depois da eleição, escreveu, "espera-se que os eleitores/delegantes retornem à condição de espectadores passivos, mas quem sabe animados, do que o presidente faz" (O'Donnell, 1991, p. 31). Este ensaio parte dessa frase e pergunta por que o eleitor aceita o papel. A promessa abandonada, que O'Donnell descreve como prerrogativa do presidente delegativo, só é prerrogativa porque alguém a perdoa.

Mesmo quando as instituições falham, resta o controle que O'Donnell chama de vertical, exercido pelo eleitor "retrospectivamente, na época das eleições" (O'Donnell, 1991, p. 32). É o último controle, e a absolvição do senhor mostra que ele também pode faltar. O eleitor que absolve não cobra durante o mandato e não cobra na urna. Entrega o governo e, junto, o direito de avaliá-lo.

Como reconhecer uma coisa que ninguém admite fazer? Pelo duplo critério. O mesmo ato, seja uma denúncia, uma aliança incômoda ou uma promessa abandonada, passa sem exame quando é do meu político e é condenado sem apelação quando é do adversário.

Isso prova que o eleitor não perdeu a capacidade de julgar. Ele a usa, e com rigor, contra os outros. Suspendeu-a para um só. O duplo critério aparece do mesmo jeito nos dois campos da política brasileira, e é por ele que se sabe, em cada caso, se ali há um representante ou um senhor.

É preciso dizer de quem se fala. Quem absolve é a base fiel de cada líder, e não a maioria dos eleitores. Em 2022, um presidente candidato à reeleição foi derrotado, o que mostra que há eleitores em número suficiente para julgar. A absolvição descreve o núcleo que não se move. É ele que garante ao líder um chão, qualquer que seja a falta. Os políticos, aliás, fazem outro cálculo. Ao comparar os governos de Vargas e de Collor, Cleber Pessoa (2000) mostrou que os partidos apoiam o presidente no começo do mandato e o abandonam no fim, quando ele perde força. Quem fica até o fim é a base fiel.

Um país sem partidos para amar

No Brasil, o senhor é sempre uma pessoa. Nunca é um partido, nem uma doutrina. A razão é simples: quase não houve outra coisa que durasse o bastante para receber a devoção do eleitor.

Os partidos brasileiros foram extintos por decreto três vezes em pouco mais de quarenta anos: em 1937, em 1965 e em 1979. No Uruguai, colorados e blancos disputam o poder desde a década de 1830. Na Argentina, peronistas e radicais atravessaram o século XX inteiro. Um partido precisa de gerações para deixar de ser uma sigla e virar uma identidade, dessas que se herdam do pai e do avô. Aqui quase nenhum teve esse tempo. O'Donnell notou que, entre as democratizações latino-americanas do seu tempo, só o Uruguai e o Chile escapavam do círculo que descreveu, porque "resgataram de seu passado instituições e práticas" que faltavam aos demais (O'Donnell, 1991, p. 38).

Os que existiram, além disso, vieram de cima. O PSD e o PTB foram montados por Getúlio Vargas. A Arena e o MDB foram criados pelo regime militar. Partido que nasce do governo dificilmente é sentido como coisa do povo.

A regra eleitoral completa o quadro. O brasileiro vota no candidato, e não no partido, até para deputado e vereador. A campanha já nasce pessoal. Não espanta que presidentes tenham chegado ao poder por partidos minúsculos, como Fernando Collor pelo PRN e Jair Bolsonaro pelo PSL. O partido serviu de transporte. O'Donnell observou que, nas democracias delegativas, o candidato vitorioso se apresenta "como estando acima de todas as partes; isto é, dos partidos políticos e dos interesses organizados", e que se supõe que os eleitores escolham, "independentemente de suas identidades e filiações, a pessoa que é mais adequada para cuidar dos destinos do país" (O'Donnell, 1991, p. 30-31). O eleitor brasileiro aceita a apresentação: vota no nome e deixa o partido para depois.

Há também um traço mais sutil. O historiador José Murilo de Carvalho (2002) observou que, no Brasil, os direitos foram mais concedidos pelo Estado do que conquistados contra ele. As leis trabalhistas ficaram na memória como um presente de Getúlio. A gratidão, que poderia ter ido para um partido ou um sindicato, foi para um nome.

A língua guardou o resultado. Falamos em getulismo, janismo, ademarismo, brizolismo, malufismo, lulismo, bolsonarismo. Nossas correntes políticas têm nome de gente.

O senhor nem sempre está em Brasília. Na base, é o prefeito, o deputado da região, o chefe local que consegue a vaga, a obra, o emprego. No topo, é o líder nacional. A ciência política chama o primeiro caso de fisiologismo e o segundo de personalismo, e faz bem em separá-los. Para o eleitor, porém, a relação é parecida: o vínculo é com uma pessoa, e não com uma sigla ou um programa.

Dois casos recentes mostram a regra funcionando.

O primeiro é o do PSDB. Depois de Fernando Henrique Cardoso, o partido chegou ao segundo turno em quatro eleições presidenciais seguidas, com José Serra, Geraldo Alckmin, Serra de novo e Aécio Neves. Governou São Paulo até 2022. Tinha gente competente, programa e estrutura.

O que teve de menos foram devotos. Boa parte do seu eleitor votava contra o PT, e não a favor do PSDB. Em 2018, apareceu uma pessoa capaz de receber devoção, e esse eleitorado foi embora quase inteiro. O candidato do partido ficou abaixo de cinco por cento dos votos. Dezesseis anos de disputa quase não tinham criado laço. A competência convence, mas não prende.

O segundo caso é mais difícil, porque parece dizer o contrário. O PT é o partido brasileiro de identidade mais forte: tem militantes, história e eleitores que se dizem petistas há décadas. Mesmo assim, o nome que organizou a política do país nas últimas décadas não foi petismo, foi lulismo. A corrente leva o nome do líder, e não o do partido.

Se até o partido mais enraizado do país ficou à sombra do seu líder, a regra vale também para o caso que deveria ser a exceção. Do outro lado se vê o mesmo: a corrente leva o nome do líder e já passou por mais de um partido sem perder os seus.

Há quem inverta a explicação: os partidos são fracos porque a regra eleitoral premia o candidato, e não a sigla. No Brasil, cada candidato a deputado disputa votos com os colegas do próprio partido. O argumento é bom e explica muito do voto para o Legislativo. Explica menos o resto. Nenhuma regra obriga o eleitor a defender o governante depois de eleito. E, quando foi consultado sobre a regra maior, em 1993, o eleitor escolheu o presidencialismo, o que José Murilo de Carvalho (2002) atribui em parte ao fascínio por um Executivo forte. O mais provável é que as duas coisas se alimentem: a regra reforça o costume, e o costume mantém a regra.

O devoto e o cínico são o mesmo eleitor

Falta falar do brasileiro que parece desmentir tudo isso. É o que anula o voto, não vai votar, garante que político nenhum presta. À primeira vista, ele é o contrário do devoto.

Não é. Os dois são o mesmo eleitor.

Muitas vezes são, literalmente, a mesma pessoa em momentos diferentes da vida. O devoto de ontem é o cínico de hoje. E voltará a ser devoto amanhã, quando aparecer alguém em quem acreditar.

O que os une é uma ideia que nenhum dos dois põe em dúvida: a política é coisa feita por outro. O que vier dela, de bom ou de ruim, virá de cima. O'Donnell notou um efeito parecido entre os agentes políticos, sociais e econômicos: numa democracia delegativa, quase todos podem afirmar "que não são responsáveis" pelas políticas, porque, "como foi a ele delegado, o presidente fez o que considerou melhor" (O'Donnell, 1991, p. 38).

O devoto encontrou o seu senhor e o absolve. O cínico perdeu o dele, ou ainda não o achou. Deixou de absolver, mas não passou a julgar. Condena todos de uma vez, o que é outro jeito de não julgar ninguém.

Um diz que o seu político não deve ser cobrado. O outro diz que cobrar não adianta. Nenhum dos dois cobra. Os dois querem ser tutelados, embora só o devoto ainda procure um tutor.

O'Donnell já tinha visto a passagem de um ao outro. Na democracia delegativa, os presidentes "hoje são aclamados como salvadores providenciais, amanhã são amaldiçoados como só acontece aos deuses caídos" (O'Donnell, 1991, p. 33). Quando as esperanças iniciais se dissipam, "o cinismo e o desespero se tornam atitudes dominantes" (O'Donnell, 1991, p. 36). Abre-se então o caminho para outro candidato, que promete reverter tudo, "apenas para reingressar imediatamente nesse círculo infernal" (O'Donnell, 1991, p. 39). Para O'Donnell, o cinismo é a reação ao fracasso do governo. É aqui que este ensaio se separa dele e dá um passo além: o círculo só se fecha porque o cínico não abandonou o desejo de tutela. Abandonou apenas aquele tutor.

Que o devoto queira, já se viu. Para o cínico, é preciso mostrar. Há três sinais.

O primeiro está na própria queixa. O cínico reclama que os governantes são ruins. Não reclama que haja alguém mandando em tudo. "Ninguém faz nada pela gente" e "falta alguém de pulso para dar jeito nisso" são pedidos de tutela ao contrário. Quem não quisesse tutor reclamaria do excesso de poder em poucas mãos, e não da falta de alguém que o use bem.

O segundo sinal é a rapidez com que ele muda de lado. O eleitorado que despreza "os políticos" é o mesmo que, de tempos em tempos, elege com entusiasmo alguém que se apresenta como de fora. Foi assim com Jânio Quadros e a vassoura em 1960, com Fernando Collor, o "caçador de marajás", em 1989, e com o discurso contra o sistema em 2018. A sequência se repete: devoção, decepção, cinismo, novo salvador. Com Collor, a volta inteira levou três anos. Uma descrença que acaba diante do primeiro candidato convincente era, na verdade, uma espera.

O terceiro sinal é a saudade. O descrente quase sempre tem um "naquele tempo era melhor", ligado a um governante forte, de um lado ou de outro. Ele perdeu a fé nos tutores de hoje. Na tutela, não. O devoto idealiza o tutor. O cínico tem raiva dele. Os dois continuam presos a ele.

O voto de deboche é da mesma família. O rinoceronte Cacareco teve cerca de cem mil votos para vereador em São Paulo, em 1959. O Macaco Tião foi bem votado no Rio de Janeiro em 1988. Tiririca foi o deputado federal mais votado do país em 2010, prometendo apenas que pior não ficaria. O deboche cai quase sempre sobre o voto para o Legislativo, que é o voto que o eleitor acha que não vale nada.

O economista Albert Hirschman (1970) dizia que há duas maneiras de reagir a algo que decepciona: ir embora ou ficar e reclamar. O que faz alguém ficar e reclamar é a lealdade. Mas Hirschman separa a lealdade da fé. O leal fica porque espera que as coisas possam ser corrigidas. A fé dispensa essa espera. O devoto tem fé, e por isso não reclama. O cínico vai embora. Falta o leal, o que fica e cobra. O eleitor brasileiro vai de adorar a desistir, e quase nunca para no meio.

Isso não quer dizer que ele seja incapaz de se governar. Na vida particular, esse mesmo cidadão costuma ser o oposto de um tutelado. Resolve sozinho, monta o próprio negócio, conta pouco com o governo no dia a dia. É independente em casa e tutelado na praça. Capacidade ele tem. Falta o costume de usá-la junto com os outros.

Duas ressalvas. O que alguém deseja não se vê, só se deduz do que a pessoa faz, e tudo o que afirmei sobre o cínico é dedução. Além disso, existe o descrente de verdade, que desconfia de todo poder e não quer salvador nenhum. Ele existe. Só não é a maioria.

O que se pode dizer contra

Um argumento como este deve ao leitor a lista dos seus pontos fracos. São quatro.

O primeiro é o mais sério. Se o devoto confirma a tese e o cínico, que parece o seu contrário, também confirma, o que poderia desmenti-la? Uma ideia que explica tudo não explica nada.

A resposta é dizer o que a desmentiria: o cidadão que cobra. Ele é fácil de reconhecer. Sabe o nome do deputado em quem votou, sabe como ele votou, conhece a lei que está em discussão, e age de acordo. Afirmo que esse tipo é raro no Brasil. É uma afirmação arriscada, que pode estar errada, e por isso mesmo vale alguma coisa.

O segundo ponto fraco é uma explicação mais simples. Quem depende de um benefício para viver defende quem o concede, e a tutela seria só um nome bonito para isso. A dependência existe e pesa. Mas ela explica o voto, e não a absolvição. Se o duplo critério aparecer do mesmo jeito entre eleitores que não recebem nada do governante que defendem, na classe média e na alta, dos dois lados, a causa é outra: onde não há necessidade e mesmo assim há imunidade, a dependência não explica. Este ensaio não traz dados sobre isso. É uma das comparações que precisariam ser feitas.

O terceiro é a Argentina. Evita Perón foi tratada como santa, ao pé da letra. Ainda assim, o peronismo virou um movimento que sobreviveu à proibição e à morte do líder. Se a devoção a uma pessoa pode dar origem a uma organização que dura, por que não deu aqui? A diferença parece estar nos sindicatos. O peronismo se apoiou em sindicatos fortes, que mantiveram o movimento de pé durante os dezoito anos em que ele esteve proibido. No Brasil, Vargas atrelou os sindicatos ao Ministério do Trabalho, com o sindicato único e o imposto sindical (Carvalho, 2002). Aqui, até a organização dos trabalhadores foi dada de cima. Sem uma estrutura própria abaixo do líder, a devoção não tinha onde ficar quando ele saía.

O quarto é admitir que muito do que descrevi acontece em toda parte. A confiança nos políticos caiu em quase todas as democracias. Perdoar o próprio lado e condenar o outro existe onde quer que haja polarização. O que é próprio do Brasil é mais estreito do que talvez parecesse no começo: aqui o senhor é uma pessoa, e o descrente volta muito depressa a ser devoto. O próprio O'Donnell via as tendências caudilhistas, "sejam elas chamadas cultura, tradição ou aprendizado historicamente estruturado", como "facilmente detectáveis na maioria dos países da América Latina" (O'Donnell, 1991, p. 33). O que este ensaio sustenta é uma diferença de grau dentro desse quadro, e não uma exceção. Há um teste para isso. Se pesquisas iguais, feitas em outros países polarizados, mostrarem a mesma parcela de eleitores disposta a pôr o seu líder acima dos tribunais e do Congresso, o que este ensaio chama de brasileiro não é brasileiro. Esse é o dado que mais pode ferir a tese, e ele ainda não foi levantado.

Fica também por explicar de onde vem tudo isso. Este ensaio descreve a disposição e não conta a sua história. A semelhança com a devoção religiosa, as defesas que o eleitor usa quando os fatos ameaçam o seu senhor, o Congresso que trabalha sem ser vigiado e a longa lista de árbitros supremos do século XX pedem, cada um, um texto próprio.

Considerações finais: entre adorar e desistir

O eleitor deste ensaio escolhe por motivos reais. Feita a escolha, coloca o escolhido acima do seu próprio julgamento. Esse gesto, a absolvição do senhor, é o ponto em que o ânimo tutelar se completa. E o senhor, no Brasil, é uma pessoa, porque quase nenhum partido durou o bastante para ocupar esse lugar.

Quando o senhor decepciona, o eleitor não passa a cobrar. Passa a descrer, e fica esperando o próximo. O devoto e o cínico não são dois brasileiros, um ingênuo e outro esperto. São o mesmo tutelado, antes e depois da decepção. Aos dois falta a mesma coisa: o costume de pedir contas a quem governa.

Seria fácil terminar com um apelo e dizer que basta começar a cobrar. Não acredito que uma disposição tão antiga mude com um conselho.

Mas também não a vejo como destino, e a razão está no próprio problema. O eleitor que absolve o seu senhor não perdeu a capacidade de julgar. Ele a usa todos os dias, e com rigor, contra o adversário. O julgamento existe e está em uso. Falta aplicá-lo justamente a quem mais precisa dele.

Declaração de contribuição do autor

André de Oliveira é o único autor. Papéis segundo a taxonomia CRediT: Conceptualization (concepção da tese e do conceito de absolvição do senhor); Investigation (seleção dos exemplos históricos e das evidências); Supervision (direção de todo o processo de elaboração); Writing – Review & Editing (revisão crítica e edição do texto). A participação de ferramentas de inteligência artificial na redação está descrita na declaração de uso de IA.

Declaração de conflito de interesse

O autor declara que não há conflito de interesse.

Declaração de disponibilidade de dados

Este ensaio não gerou nem analisou conjuntos de dados. Os fatos históricos e os resultados eleitorais mencionados são públicos, e as obras em que o argumento se apoia estão indicadas nas referências.

Declaração de uso de IA

Este ensaio foi elaborado com o apoio do assistente de inteligência artificial Claude, da Anthropic. A tese, o conceito central, a seleção dos exemplos e as decisões sobre o que incluir ou retirar são do autor. A ferramenta foi usada para redigir o texto a partir das instruções do autor, propor a organização das seções, sugerir referências bibliográficas e levantar objeções à tese.

O texto passou por várias versões. Algumas delas incorporaram críticas escritas às versões anteriores, levantadas pelo autor com o auxílio de ferramentas de inteligência artificial.

As referências bibliográficas foram sugeridas pela ferramenta e conferidas pelo autor, com o auxílio dela, nos textos que conseguiu reunir. A Constituição de 1824 e as obras de Carvalho, Hirschman, Kantorowicz, La Boétie e O'Donnell, assim como a dissertação de Pessoa, foram conferidas nos próprios textos. A responsabilidade pelo conteúdo é do autor. A ferramenta não é autora do trabalho.

Referências

BRASIL. [Constituição (1824)]. Constituição Política do Império do Brazil. Rio de Janeiro, 1824. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm. Acesso em: 9 out. 2026.

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

FRANÇA. Charte constitutionnelle du 14 août 1830. Paris, 1830. Disponível em: https://www.elysee.fr/la-presidence/la-charte-constitutionnelle-du-14-aout-1830. Acesso em: 10 out. 2026.

HIRSCHMAN, Albert O. Exit, voice, and loyalty: responses to decline in firms, organizations, and states. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1970.

KANTOROWICZ, Ernst H. Os dois corpos do rei: um estudo sobre teologia política medieval. Tradução de Cid Knipel Moreira. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

LA BOÉTIE, Étienne de. O discurso da servidão voluntária. Tradução de Laymert Garcia dos Santos. São Paulo: Instituto Rothbard, 2022.

O'DONNELL, Guillermo. Democracia delegativa? Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n. 31, p. 25-40, out. 1991.

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